 |
|
|
 |
 |
| I) Introdução |
|
| Uma das características
da pesquisa atual, em ciência ou tecnologia, é a
complexidade dos problemas abordados, que requerem, com
frequência crescente, um enfoque multidisciplinar. Isso
se dá em praticamente todas as áreas do conhecimento,
sendo mais crítico nos casos daquelas atividades de
pesquisa voltadas para a transferência de conhecimento
para a indústria e para o setor público. Para adaptar-se a essas novas exigências, as agências de fomento, em vários países, vêm procurando formas alternativas de atuação, que favoreçam a pesquisa multidisciplinar e a efetiva transferência de seus resultados para a sociedade. Uma dessas formas é a dos centros integrados de pesquisa científica e tecnológica, semelhantes aos que são propostos neste programa. A característica mais importante desses centros é a multiplicidade de suas missões. Além da missão primordial de desenvolver pesquisa multidisciplinar, básica ou voltada para a inovação, focalizada em objetivos específicos, os centros só se caracterizam como tal se desenvolverem mecanismos efetivos de transferência de conhecimento para a sociedade. Em particular, a atividade de pesquisa desenvolvida nesses centros deve viabilizar parcerias com empresas ou com organizações responsáveis pela implementação de políticas públicas. Esses centros devem também propiciar estímulo à formação de pequenas empresas, cujos produtos ou serviços incorporem resultados de pesquisa desenvolvidos. Trata-se de redefinir, no âmbito dos centros, a missão da pesquisa. A ênfase colocada na transferência de conhecimentos para o setor produtivo e para o setor público levará ao fortalecimento do vínculo das instituições de pesquisa com o ambiente externo e contribuirá para elevar o nível de informação científica da sociedade. Entre os aspectos inovadores desses centros salienta-se o componente educacional, em todos níveis, de sua missão. Além de desenvolver os programas usuais de iniciação científica e de pós-graduação, cumpre também aos centros realizar atividades de extensão na área de educação básica, tais como iniciação científica para alunos e professores de segundo grau, treinamento de professores e cursos de difusão científica. Essas atividades, além de seu valor intrínseco, visam contribuir para o desenvolvimento de uma cultura onde o pesquisador se sinta co-responsável pela educação básica no país. O complexo conjunto de atividades a serem desenvolvidas nesses centros requer financiamento de longo prazo e grande autonomia no uso de recursos. Esta exigência torna imperativo um acompanhamento estreito de suas atividades pelas agências de fomento. É notável a coincidência entre os objetivos que esses centros conjugam e muitas das prioridades definidas pela FAPESP por meio de seus programas:
Um programa experimental destinado a criar um número limitado de centros de pesquisa, inovação e difusão que contemplem essa multiplicidade de objetivos é, pois, um corolário natural das diretrizes de atuação da FAPESP. Além dos objetivos já explicitados, esse programa permitiria, por um lado, a criação de um paradigma institucional alternativo para a organização da pesquisa multidisciplinar, básica ou voltada para a inovação, que estimule a efetiva transferência de conhecimento. Por outro lado, com investimentos de longo prazo e de maior porte, pretende-se propiciar uma mudança de escala nas dimensões do sistema de pesquisa científica e tecnológica do Estado - uma das prioridades reconhecidas pela FAPESP. |
|
 |
II) Os Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão
A FAPESP propõe-se, em caráter experimental, a fomentar a criação de centros de pesquisa, inovação e difusão, para o desenvolvimento de conjuntos focalizados, abrangentes e articulados de projetos de pesquisa inovadora, em áreas do conhecimento propícias para o cumprimento das seguintes missões:
1) pesquisa multidisciplinar, básica ou voltada para a inovação tecnológica;
2) transferência de conhecimento para o setor empresarial e/ou setor público;
3) interação com o sistema educacional, em todos os seus níveis.
A atividade de pesquisa desenvolvida no centro deve propiciar algumas das seguintes oportunidades:
a. Realização de projetos em parceria com empresas ou órgãos, governamentais ou não, responsáveis por políticas públicas. Esses projetos poderão beneficiar-se dos programas de apoio à inovação tecnológica em parceria ou de pesquisas sobre políticas públicas da FAPESP.
b. Formação de pequenas empresas que incorporem resultados de pesquisas desenvolvidas pelo centro a seus produtos ou serviços. Em particular, essas pequenas empresas poderão beneficiar-se do Programa de Inovação em Pequenas Empresas da FAPESP.
A existência de um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão deve ser fundamentada por cada uma das seguintes razões:
a) a complexidade dos problemas a serem pesquisados;
b) a escala e a duração das atividades de pesquisa a serem realizadas;
c) o caráter multidisciplinar das pesquisas planejadas; e
d) a necessidade de interação contínua entre os membros da equipe.
As dimensões, a estrutura e forma de operação de cada centro deverão ser determinadas em função das atividades de pesquisa, difusão e transferência de conhecimento a serem executadas. Em particular, embora cada centro deva ter uma instituição sede, sua operação poderá envolver várias instituições de pesquisa.
A exigência de um foco comum, articulador das atividades de pesquisa a serem desenvolvidas, tipicamente excluirá do programa propostas destinadas a apoiar divisões, departamentos, unidades e instituições de pesquisa como um todo.
O financiamento das atividades do centro será por longo prazo, mas limitado a 11 anos. Os recursos alocados poderão ser utilizados com grande grau de autonomia; em contrapartida, a FAPESP observará um acompanhamento permanente, com avaliações periódicas, das atividades do centro. Em particular, cada centro contará com um Conselho de Supervisão, formado por especialistas da área, com vários membros não vinculados à instituição sede, encarregado de supervisionar suas atividades. Por iniciativa do conselho, o centro poderá ter que reorientar suas atividades. Em qualquer momento, a continuidade do apoio da FAPESP ao centro dependerá do aval do Conselho de Supervisão.
III)
Condições necessárias para a criação de um centro
Dado o montante dos recursos a serem investidos no programa, a FAPESP será rigorosa na observância das condições mínimas para a criação de um centro:
O centro deverá estar sediado em uma instituição de pesquisa que se comprometa a assegurar sua viabilidade. No caso de projetos envolvendo várias instituições será exigido compromisso de mesma natureza por parte de todas as instituições participantes. Esse compromisso deverá revelar-se na contrapartida física e humana oferecida e na adequada inserção institucional do centro.
A área física destinada ao centro deverá propiciar a interação permanente entre seus pesquisadores.
A experiência internacional demonstra que o sucesso da implantação de centros depende criticamente da adequada escolha do seu diretor e da equipe de pesquisadores.
O diretor do centro deverá ser pesquisador com sólido histórico de realização de pesquisas na área de atuação do centro, devendo também dispor de capacidade de liderança e gerencial em desenvolvimento de projeto de grande porte.
A equipe de pesquisadores deverá destacar-se pela excelência. Todos os pesquisadores da equipe deverão ser pesquisadores produtivos e com atestada competência para pesquisa cooperativa na temática do centro. Jovens pesquisadores deverão ter documentado potencial para esse trabalho. A composição da equipe deverá refletir a multidisciplinaridade do projeto de pesquisa.
O centro deverá ter um coordenador das atividades educacionais e de difusão e um coordenador das atividades de transferência de conhecimento para empresas e para o setor público.
Os pesquisadores da equipe deverão dedicar-se prioritariamente às atividades do centro.
Poderão ser incluídos na equipe pesquisadores visitantes do país e do exterior, nos casos em que essa colaboração seja relevante para as atividades do centro.
Deverá haver um conjunto abrangente e articulado de projetos multidisciplinares de pesquisa inovadora, básica ou com capacidade de gerar inovações tecnológicas.
4)
Justificativa para a criação do centro
A existência do centro deverá ser justificada segundo todos os critérios definidos no item II.
5)
Transferência de conhecimento e intercâmbio
As atividades de pesquisa do centro devem ter alto potencial de intercâmbio com outras instituições de pesquisa e de transferência de conhecimento ao setor produtivo e ao governo. A equipe do projeto deverá incluir um coordenador responsável por essas atividades.
6)
Atividades educacionais e difusão
As atividades do centro deverão incluir a formação de recursos humanos em todos os níveis e a difusão do conhecimento. Além de integrar-se nos programas usuais de iniciação científica e de pós-graduação, cumpre também aos centros realizar atividades de extensão na área de educação básica, tais como iniciação científica para alunos e professores de segundo grau, treinamento de professores, cursos de difusão científica e programas de educação continuada. A equipe do projeto deverá incluir um coordenador responsável por essas atividades.
7) Plano
gerencial e estrutura organizacional
O centro deverá dispor de estrutura organizacional e plano gerencial adequados à complexidade e diversidade de seus objetivos. O organograma deverá incluir o coordenadores responsável pelas atividades educacionais e o coordenador das atividades de transferência de conhecimento. A estrutura organizacional deverá prever um Conselho de Supervisão, encarregado do acompanhamento periódico das atividades do centro. O conselho incluirá necessariamente pesquisadores não vinculados ao centro ou à instituição sede, devendo sua composição ser determinada pela FAPESP.
O financiamento de um centro será de longo prazo. O financiamento será inicialmente concedido para um período de 5 anos, podendo ser renovado, no máximo, por mais dois períodos de 3 anos. Em qualquer hipótese, decorridos onze anos, a FAPESP não terá nenhum compromisso com a manutenção do centro.
O apoio anual da FAPESP a um centro poderá variar de R$ 300 mil a R$ 2 milhões.
Os itens financiáveis serão: equipamentos de pesquisa e sua manutenção, material de consumo, serviços de terceiros, diárias, transporte, manutenção de visitantes, bolsas (iniciação científica, capacitação técnica, pós-graduação, pós-doutorado e pesquisador visitante), organização de reuniões de trabalho. Poderão ser financiadas obras civis de infra-estrutura de pesquisa para a reforma ou adaptação de edificações já existentes e que sejam essenciais para a adequada execução do projeto. Não será financiável a construção de novos prédios, nem de complementos ou anexos a prédios já existentes.
Não poderá haver complementação salarial de qualquer natureza. A lei também proíbe à FAPESP apoiar atividades administrativas de qualquer natureza. A garantia de infra-estrutura administrativa é parte essencial da contrapartida institucional.
Os pesquisadores dos centros serão estimulados a obter financiamento de outras fontes, desde que visem objetivos condizentes com sua missão, definida no projeto aprovado pela FAPESP.
V) Acompanhamento dos centros apoiados
As atividades do centro serão avaliadas anualmente. No final do terceiro e do sexto anos serão realizadas avaliações abrangentes, com visitas. Os resultados dessas avaliações serão decisivos para a continuidade do apoio da FAPESP.
As propostas serão avaliadas comparativamente, levando-se em conta o grau de atendimento a cada uma das condições enumeradas no item III.
A avaliação será feita em 2 etapas. Para a primeira etapa da avaliação, as propostas deverão ser encaminhadas sob a forma de pré-projetos. Os responsáveis pelos pré-projetos inicialmente selecionados serão convidados a detalhar suas propostas, complementando informações neles contidas, conforme venha a ser solicitado pela FAPESP. O processo de avaliação, em qualquer de suas duas fases, poderá incluir entrevistas e visitas às sedes dos centros. Os pré-projetos deverão ser encaminhados em formulários específicos, preferencialmente por Internet ( endereço http://watson.fapesp.br), acompanhados da documentação complementar ali solicitada.
A FAPESP reservará R$ 15 milhões por ano para a implementação do programa.
VIII.
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
As propostas serão analisadas em duas fases. Para a primeira fase, de análise preliminar, deverá ser encaminhado um pré-projeto.
Os responsáveis pelas propostas inicialmente selecionadas deverão apresentar, para a segunda fase da avaliação, um plano gerencial, conforme instruções abaixo, além de complementar as informações contidas no pré-projetos, conforme venha a ser solicitado pela FAPESP.
Os pré-projetos deverão ser encaminhados pelo diretor do centro, com o endosso da pró-reitoria de pesquisa ou órgão equivalente da instituição sede.
Todos os pré-projetos selecionados serão submetidos a assessoria internacional e, por esta razão, deverão ser apresentados em INGLÊS.
Os pré-projetos deverão ser preenchidos em formulários on-line, que por conveniência, foram divididos em três partes. Para acessá-las, clique no item "formulários", abaixo. O preenchimento exige as informações constantes da lista abaixo.
OBSERVAÇÃO:
Cada projeto pré-qualificado para a segunda fase deverá enviar, adicionalmente, o Plano Gerencial.
Nome do Centro, das Instituições participantes e equipe.
2. Sumário
(máximo de três páginas)
a) descrição clara do centro e de suas características específicas;
b) foco das atividades de pesquisa e sua articulação multidisciplinar;
c) transferência de conhecimento e atividades educacionais;
d) justificativa para a criação do centro;
e) contrapartida institucional.
3. Descrição
dos projetos de pesquisa e de sua relevância
Os objetivos do centro e as atividades de pesquisa deverão ser descritos de maneira suficientemente detalhada para permitir a avaliação de seu mérito, bem como da necessidade de um centro para sua realização.
Deverão ser apresentadas propostas que contribuam para a difusão do conhecimento e a melhoria do ensino de ciências em todos os níveis, como programas de iniciação para docentes e alunos, projetos em parceria com escolas, atividades de difusão do conhecimento científico e tecnológico, geração de técnicas e veículos que propiciem essa difusão, etc. A equipe do projeto deverá incluir um coordenador responsável por essas atividades.
5.
Transferência de conhecimento
Deverá ser descrito o plano e demonstrada a viabilidade das atividades de transferência de conhecimento por meio de projetos em parceria, incubação de empresas e programas de educação continuada. A equipe do projeto deverá incluir um coordenador responsável por essas atividades.
6. Justificativa
para o centro
A existência do centro deverá ser justificada em função da natureza, importância e condições de viabilidade das atividades a serem desenvolvidas. Ela deverá ser fundamentada por cada uma das seguintes razões:
a) complexidade dos problemas a serem pesquisados;
b) escala e duração das atividades de pesquisa a serem realizadas;
c) caráter multidisciplinar das pesquisas planejadas;
d) necessidade de interação contínua entre os membros da equipe.
Além do diretor e do vice-diretor do centro, a proposta deverá apresentar:
Relativamente a cada membro da equipe, a proposta deverá incluir a Súmula Curricular (formulário disponível na Internet - http://watson.fapesp.br). O Coordenador do Projeto e os Coordenadores Educacional e de Transferência devem, adicionalmente, preencher o Cadastro de Pesquisador, também disponível na Internet, endereço http://watson.fapesp.br.
a) currículo resumido com lista das cinco mais recentes dentre suas mais significativas publicações (no máximo 2 página por pesquisador);
b) lista completa dos auxílios à pesquisa obtido nos últimos cinco anos;
c) lista de patentes obtidas e de tecnologias transferidas e efetivamente implementadas;
d) descrição das realizações mais importantes (máximo de uma página).
8. Orçamento
O apoio anual da FAPESP a um centro poderá variar entre R$ 300 mil e R$ 2 milhões.
Os itens financiáveis são: equipamentos, material de consumo, serviços de terceiros, diárias, transporte, manutenção de visitantes, bolsas (iniciação científica, capacitação técnica, pós-graduação e pós-doutorado), organização de reuniões de trabalho. Poderão ser financiadas obras civis de infra-estrutura para a reforma ou adaptação de edificações já existentes. Não será financiável a construção de novo prédio, nem de complementos ou anexos a prédios já existentes. Não poderá haver complementação salarial de qualquer natureza.
O orçamento deverá ser acompanhado por uma justificativa de seus itens (máximo de uma página).
9. Contrapartida e
inserção institucional
Deverá ser apresentada descrição de como o centro estará situado na estrutura institucional que o sediará.
Deverá ser descrita a contrapartida institucional: dotação, salários de pesquisadores e pessoal de apoio, instalações (planta da área a ser ocupada pelo centro), equipamentos e infra-estrutura a que o centro terá acesso (comunicação, rede computacional, oficinas de apoio, recursos administrativos), etc.
A lei proíbe à FAPESP o apoio a atividades administrativas. Por esta razão, o apoio às atividades administrativas será contrapartida institucional essencial para viabilizar a criação de um centro.
Para a fase de implantação do programa, os pré-projetos deverão ser encaminhados, preferencialmente pela Internet (endereço: http://watson.fapesp.br ), até 30 de Outubro de 1998. O prazo para análise dos pré-projetos é de 45 dias.
ATENÇÃO: Passada a fase de implantação, não há no momento previsão de data para aceitação de novas propostas.
Plano
gerencial (só para os projetos pré-selecionados para a segunda
fase)
Deverá ser apresentada uma descrição clara da estrutura organizacional do centro. Um organograma deve descrever a divisão de responsabilidades pela realização das metas do centro. Devem ser descritos os mecanismos para a definição dos projetos de pesquisa a serem realizadas, a alocação dos recursos e a coordenação das atividades de transferência de conhecimento, difusão e educação.
[ Formulários CEPID ] [ Site Watson ] [ Site Fapesp ]
