FAPESP cria Nuplitec para apoiar
inventos e
licenciamentos
CLÁUDIA
IZIQUE
A
FAPESP está implantando o Núcleo de
Patenteamento e Licenciamento de
Tecnologia (Nuplitec) para a proteção
da propriedade intelectual dos inventos
resultantes de projetos por ela
financiados e, sobretudo, para o seu
respectivo licenciamento. “A patente
é a forma mais definitiva de proteção
da propriedade intelectual, mas, em si,
ela é um item de despesa. O que importa
é o licenciamento e o direito de
uso”, enfatiza José Fernando Perez,
diretor científico da Fundação.
O Nuplitec vai conferir ao patenteamento
o caráter de um negócio, buscando
ativamente o mercado para o invento.
“A patente e o licenciamento serão
processos simultâneos”, explica
Perez. O Núcleo será mobilizado tão
logo o pesquisador e o assessor da
Fundação responsável pelo
acompanhamento do projeto considerem que
o invento é original e tem potencial de
mercado. A Fapesp distribuirá aos
pesquisadores um roteiro de avaliação
do projeto, com o objetivo de apoiar a
decisão dos interessados de patentear um
invento.
O questionário inclui perguntas
relativas à
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viabilidade
técnica, maturidade do projeto,
potencial de mercado, necessidade de
protótipo, custos e controle do uso da
patente (ver box).
Para confirmar a originalidade de seu
projeto, os pesquisadores poderão
consultar o Derwent, do Institut for
Scientific Information, (dii.derwent.com)
um dos maiores bancos de patentes do
mundo, disponível desde dezembro para as
universidades e instituições de
pesquisas paulistas. Esse banco de dados
também estará acessível às empresas
que participam dos programas Inovação
Tecnológica em Pequenas Empresas (PIPE)
e Parceria para Inovação Tecnológica
(PITE). As informações sobre patentes
já registradas podem ainda ser obtidas
no banco de dados do Escritório de
Patentes e Marcas dos Estados Unidos
(USPTO), da IBM ou nos arquivos do
Instituto Nacional de Propriedade
Industrial (INPI), que reúnem mais de 20
milhões de documentos sobre patentes
concedidas desde 1920, ainda não
disponíveis em meio eletrônico.
Os quesitos originalidade e potencial de
mercado serão confirmados pela
Coordenação de Tecnologia, responsável
pelo gerenciamento do Nuplitec, e
assessores ad hoc. “Se os pareceres
forem favoráveis, o Núcleo auxiliará
os inventores a redigir o relatório e
fará o depósito de patente no Brasil,
por meio do INPI e/ou uma patente
provisória no exterior, para assegurar o
registro”, diz Edgar Dutra Zanotto,
coordenador-adjunto da diretoria
científica da Fundação. A FAPESP está
formalizando convênio com o INPI para
facilitar o registro de patentes. |
