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Cuidando bem das
próprias idéias
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FAPESP vai incentivar
o
patenteamento dos
resultados de pesquisas
O mineiro Alberto
Santos Dumont, que há cem anos ultimava os
preparativos para o vôo inaugural do 14-Bis,
não patenteou nenhum de seus inventos, entre os
quais, ao que consta, se incluía até mesmo o
uso do relógio no pulso. Se tivesse tomado
esse
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apoio a pesquisadores e a uma
cláusula nos contratos de financiamento de
projetos com empresas, por meio da qual poderia
receber 50% dos royalties resultantes da
exploração comercial das tecnologias que ajudou
a desenvolver.
Os novos
procedimentos formais devem ser definidos ao
longo deste semestre, mas já é certo que os
pesquisadores ou bolsistas que receberam
financiamentos da FAPESP, em qualquer época,
podem encaminhar pedidos para análise |
cuida dos registros no Brasil, ou
indicar escritórios voltados a áreas
específicas. A Fundação propõe-se a cobrir os
custos da patente provisória, válida por um
ano. Nesse período, os assessores que tiverem
examinado os projetos ou uma comissão
especializada em propriedade industrial (a forma
final a ser adotada pela FAPESP ainda não está
definida) providenciarão relatórios ou
protótipos dos inventos com a finalidade de
encontrar parceiros que possam pôr a nova
tecnologia em fabricação e uso por meio
de |
| cuidado, talvez o inventor do avião
conseguisse evitar a amargura do final da vida,
que o levou ao suicídio, e aquinhoar uma parte
dos dividendos da bilionária indústria dos
ares. Para mudar esse quadro de quase desdém
pelos mecanismos de proteção dos resultados das
pesquisas científicas e tecnológicas, a FAPESP
decidiu, no final do ano passado, que vai atuar
de modo mais efetivo no campo da propriedade
intelectual – tema ainda pouco tratado entre
os cientistas no Brasil, mas de |
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importância crescente, dado o
interesse comercial despertado por descobertas
ocorridas em laboratórios de instituições de
pesquisa no mundo todo.
Para uma
instituição cuja história se construiu sobre o
financiamento de projetos de pesquisa em todas as
áreas do conhecimento, a definição de formas
de proteção legal dos resultados dos trabalhos
acadêmicos configura um marco histórico. Neste
campo, a FAPESP limitava-se até agora a ações
isoladas de |
de patenteamento dos
resultados de seus trabalhos. A princípio,
segundo Edgar Dutra Zanotto, coordenador adjunto
da diretoria científica da FAPESP, o próprio
corpo de 6 mil assessores da Fundação
examinará se o resultado de uma pesquisa é ou
não patenteável.
A FAPESP poderá ela
própria encaminhar os pedidos avaliados
positivamente ao Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (INPI), a entidade do
governo federal sediada no Rio de Janeiro
que |
contratos de licenciamento. Diretrizes - Fecha-se assim
o ciclo que a FAPESP está montando: de um lado,
o desenvolvimento já em curso de tecnologias,
viabilizado por meio dos auxílios a pesquisas em
andamento, dos programas de parcerias para
inovação tecnológica (Pite) e o de pequenas
empresas (Pipe); de outro, o patenteamento dos
resultados de pesquisas, agora incentivado; e,
por fim, o licenciamento de tecnologias às
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